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quarta-feira, 14 de dezembro de 2016

Nossa despedida de D. Arns, um quase entrevistado

Foto: Instituto Vladimir Herzog
Hoje perdemos Dom Paulo Evaristo Arns, um dos maiores brasileiros que já tivemos, um incansável batalhador pela dignidade humana, pelo amor ao próximo, pela melhoria das situações materiais e espirituais dos mais desfavorecidos. Ele quase foi entrevistado para o documentário, mas desisti de levar a solicitação adiante, pois seria exigir demais de quem já vinha debilitado e cujo relacionamento com a Operação Camanducaia era muito indireto. Foi pessoalmente difícil tomar essa decisão e deixar escapar a chance de conhecer alguém que admiro desde a adolescência.

Segundo um dos entrevistados do filme, a Operação Camanducaia foi uma das causas do surgimento da Pastoral do Menor. O episódio, que deixou a sociedade da época perplexa, colocou na pauta de discussões a questão da infância marginalizada. Sensibilizado com a precariedade das condições de vida das crianças e adolescentes das ruas de São Paulo, D. Evaristo Arns nomearia Dom Luciano para comandar a Pastoral, que surgiria em 1977, três anos após a operação.

Ainda que tenhamos muito a avançar, são inegáveis os avanços trazidos por essa ação, não apenas pela ajuda direta a milhares de jovens nas últimas décadas, mas também pela contribuição indireta para outras conquistas, como a Pastoral da Criança (1983) e o próprio Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).

A luta desses homens e mulheres, juntamente com um enorme contingente da sociedade brasileira, permitiu que retirássemos grande parcela da nossa infância e juventude da situação de barbárie total.

Da luta contra pobreza ao ecumenismo, dos direitos humanos à democracia, D. Evaristo Arns é reverenciado por sua fundamental contribuição aos difíceis avanços da sociedade brasileira em sua trajetória para a civilidade.

A equipe do documentário Operação Camanducaia rende homenagens a esse grande homem, por seu destemor, sua entrega, sua coerência, sua mensagem, sua vida.

Viva o Cardeal da Esperança!

Tiago Rezende de Toledo
Diretor

segunda-feira, 6 de junho de 2016

Antes do corpo, extermine a infância (décadas de prática)

Morto aos 10 anos.

Negaram uma moradia digna, negaram o convívio pleno com os pais, negaram a escola. Negaram carinho, negaram orientação, negaram amparo. Negaram brinquedos, negaram roupas, negaram comida. Negaram bicho de estimação, negaram pipa, negaram video-game, negaram lápis de colorir, negaram....

Agora lhe negam a infância.

Roubam-lhe a idade e lhe cobram o juízo, a consciência, o bom senso, a responsabilidade e a maturidade. Nem se fale da decência. Que seja homem e morra como bicho, como criança já não é mais possível.

Não é do menino que se deve cobrar discernimento, mas do adulto. Sobretudo do adulto formado, treinado e no exercício da sua profissão.  Que conhece as leis e os códigos morais, que tem a experiência e a vivência, que tem raciocínio desenvolvido e bom senso em seus julgamentos. É dele que devemos esperar a maturidade. No entanto, deste se aplaude a ação instintiva e visceral. A este é permitido ser criança inconsequente e violenta. É dele a infância que do outro foi roubada.

Morto aos 10 anos. Não foi o primeiro e não será o último.

Em 1973 já eram exterminados como ratos, como criança já não era mais possível.

Jornal do Brasil - 06/06/1973: Garoto espancado por PM morre no hospital

"Morreu ontem no Hospital Emilio Ribas o garoto Carlos Alberto de Araújo, de 13 anos, que há cerca de uma semana recebeu de um soldado da PM uma cacetada para ensiná-lo a ser mais cortês com um policial da corporação - em quem o menino esbarrou acidentalmente."

Folha de São Paulo - 03/06/1973: Menino de dez anos suspeito de furtar carro é morto por PM em SP
Jornal do Brasil - 06/06/1973

quarta-feira, 23 de setembro de 2015

Um ônibus não tão tão distante assim...



Enquanto parte da sociedade vacila entre proibir e devassar os ônibus cheios de jovens pobres, ou até mesmo se lhes dá uma coça preventiva de acordo com a cara que possuírem, nós continuamos na luta para contar a história de um outro ônibus também cheio de meninos pobres. Mas este não ia para a praia. Na verdade, poucos sabem aonde ia. Foi há 40 anos e o que aconteceu naquela noite continua um mistério.

Estamos na fase de montagem e ainda há longas batalhas pela frente. A pós-produção, com seus inúmeros tratamentos, digitalizações, retoques, complementos, direitos de imagens, rezas, santos e milagres, ainda demandará um enorme trabalho.

E você poderá nos ajudar nessa jornada... mais novidades em breve!


sábado, 23 de maio de 2015

PMs são condenados a 96 anos de prisão por obrigar 17 adolescentes a pular em rio

Foto: Brasil Post

O episódio foi em 2006. Confundidos com um grupo que praticava furtos no Bairro do Recife, 17 adolescentes foram obrigados pelos PMs a pular no rio. Dois não sabiam nadar e morreram.

Evidentemente, mesmo se fossem do grupo que furtava, a condenação dos policiais seria a mesma, pois infringiram a lei que prometeram proteger.

Confira as matérias completas do Brasil Post (http://bit.ly/1JJWr8v)  e Diário de Pernambuco (http://bit.ly/1BiiFrd).





quarta-feira, 1 de abril de 2015

Maioridade penal e a espiral do tempo

E choveu por quatro anos, onze meses e dois dias.
Não adianta, mais hora ou menos hora, o tempo que parecia passado dá uma voltinha e aparece de novo à nossa frente. E ficamos meio tontos, porque ele parece igual, mas está um pouco mudado. Simultaneamente, reconhecemos e estranhamos aquilo que se nos apresenta. A inesquecível matriarca do romance 100 anos de solidão,  Úrsula Iguarán-Buendía, passou várias vezes por esse sentimento, ao ver a sucessão de seus descendentes repetirem comportamentos e até experiências de gerações anteriores. Aprendemos com ela que esse mundo em espiral confunde, mas negá-lo é uma tolice, afinal é externo a nós. Temos que lidar com essas voltas do tempo, com esses problemas meio parecidos/meio diferentes, mas para os quais as soluções antigas já não se aplicam. É dessa forma estranha, com uma boa pitada de déjà vu, que nos reaparece a questão da redução da maioridade penal.

Muita coisa nos divide, mas parece que há um raro consenso nacional: o Brasil tem muito de Macondo. Assim como no livro de García Márquez, coisas muito estranhas acontecem por aqui. Um país que rouba de crianças e adolescentes o direito à escola, à saúde, à alimentação, ao vestuário decente, à uma casa digna e também de brincar, quer também lhe roubar a liberdade. É muito bizarro a sociedade brasileira querer punir as vítimas de sua incompetência social.

A questão vai além, pois sequer a segurança pública melhoraria com a redução da maioridade penal. Num post anterior (http://www.operacaocamanducaia.com.br/2014/10/uma-noite-ha-40-anos.html), comentamos como não há uma única estatística ou estudo que comprove a eficiência em se prender adolescentes na redução dos índices de criminalidade. E é fácil entender por que: apenas 1% dos crimes hediondos são cometidos por menores de 18 anos e menos de 3% dos internos na Fundação Casa respondem por esse tipo de crime. Ou seja, praticamente todos crimes violentos são cometidos por adultos. Por outro lado, não há nenhuma dúvida entre os estudiosos que é altamente danosa a convivência de internos por infrações leves com os das graves, pois contribuem decisivamente para que aquele jovem que deveria ser "reeducado" se torne um adulto criminoso. O que provavelmente não aconteceria, se fosse o caminho não fosse o encarceramento.

O que precisamos ver neste momento em que esse assunto volta à tona de maneira terrível, com a tramitação da PEC na CCJ da Câmara, é que a situação não foi gerada somente pela eleição de uma bancada de deputados ultraconservadora. Não é uma situação nascida há um ou dois anos. Não estamos apenas na página seguinte de um livro ruim, mas na verdade estamos experimentando um novo ciclo de ascensão do pensamento conservador especialmente avesso aos problemas sociais e altamente preconceituoso nas questões comportamentais. Já passamos por ciclos assim anteriormente. A Operação Camanducaia não teria acontecido da maneira que foi, não fosse o sentimento que seus autores tinham de que agiam em consonância com o desejo da maioria dos seus contemporâneos. Veremos no filme que, felizmente, a sociedade tem limite para suportar o terror (mesmo que secretamente o tenha desejado antes).

Este ciclo irá passar, mas não sozinho. Depende da força de reação da sociedade, especialmente pela mobilização dos estudiosos, das igrejas e dos grupos (políticos ou não) que lutam pelos direitos humanos. Mas fiquemos atentos, este bumerangue do tempo não desaparecerá em três ou cinco anos; ao contrário, pode fincar raízes e gerar um ciclo longo, sofrido e amargo para nosso país, especialmente para os grupos com menos poder de voz.

Com ilustração de Paulo Sayeg

sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Uma noite há 40 anos

Ilustração de Paulo Sayeg
São Paulo, 19  de outubro de 1974. Entre nove e dez horas da noite, um ônibus sai clandestinamente com 93 crianças e adolescentes. No dia seguinte, apenas 41 deles apareceriam surrados, pelados e com uma história surreal para contar. A coincidência dos 40 anos da Operação Camanducaia com o período eleitoral mais efervescente em décadas é providencial. Os nervos saltados reforçam os contrastes e nos permitem ver com clareza que, infelizmente, o episódio continua a ser emblemático de um país que custa a evoluir.

É tão fácil identificar os elementos do passado que ainda hoje reverberam, que chega a nos assustar e envergonhar. Na última segunda-feira (13/10), por exemplo, cinco jovens foram chacinados em Duque de Caxias. Vejam bem: uma noite, cinco assassinatos! Se alguém achar que isso não é significativo por si só, pode fazer uma busca simples no Google por "chacina de jovens na periferia", ou algo semelhante. Vá passando pelas páginas, pelos anos, coloque na pesquisa seu estado, sua cidade... A notícia é regularmente repetida, trocam-se apenas a data, os números e local. A Operação Camanducaia foi precursora. Com o inusitado número de 93 jovens envolvidos, é simbólica da inquebrantável confiança na impunidade. Para que fazer no varejo o que se pode fazer no atacado?

Há outras marcas fortes que se repetem. Todos esses jovens continuam anônimos para a grande população. Não há entre eles nenhuma Isabela Nardoni ou Bernardo Boldrini para ser citado no costumeiro bate-papo indignado sobre crimes. Não se ouve um "onde esse mundo vai parar?",  "o que leva alguém a fazer isso?" e nem mesmo "o fim do mundo está próximo". Claro que não esperamos um "por que fizeram isso com um garoto tão bonito?", afinal as pessoas não os acham bonitos e, mais do que tudo, "se ele morreu deve saber por quê".  Não há individualidade. São sempre "eles". A página do jornal é virada; depois da nota coberta com imagens do enterro, William Bonner chama o futebol.... não haverá rostos a esquecer até a próxima chacina. Para alguns a notícia é tão chamativa como se lhe dissessem que seu vizinho cortou a grama. Como diria a Tostines, é difícil saber se a pálida cobertura da imprensa reflete a permissividade da população, ou vice-versa. Teria sido assim em 74? Saiu alguma coisa na imprensa? Só assistindo ao documentário para saber...

Poderíamos ainda citar a "parceria" entre agentes da polícia, do judiciário, do poder executivo e também de empresários em várias dessas ocorrências. Ou os inquéritos que não apuram culpados. Ou as condições sociais e ideológicas que geram jovens desamparados e pessoas dispostas a liquidá-los. Mas nenhuma discussão é tão significativa de que a Operação Camanducaia ainda é um esqueleto no armário quanto a discussão da maioridade penal.

Há um setor enorme da população brasileira que não quer debater a questão da criança e do adolescente enquanto indivíduos com necessidades específicas. Tampouco lhes deixam brancos os cabelos as circunstâncias que expõem parcela significativa da população jovem a riscos sociais, econômicos, urbanos, morais e físicos. Pois uma questão antecederia a todas: o inevitável desvio moral de adolescentes que, sabendo-se impunes, não hesitariam em tirar a vida dos cidadãos de bem. Seriam os grandes culpados pela violência descontrolada do país, que somente poderia melhorar se eles fossem encarcerados como adultos. Essa argumentação, que estreita a compreensão de uma realidade social complexa, não consegue se sustentar dentro da própria lógica. Bastam alguns dados para demonstrar:

- Menos de 2% dos crimes contra a vida (homicídios, latrocínios) são cometidos por jovens infratores, conforme pesquisa revelada na matéria de Caco Barcellos para o Profissão Repórter.

- O número de adolescentes infratores no Brasil não atinge 1% do número total de adolescentes (Unicef).

-  "Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o  equivalente a 1,4 % dos casos."(Unicef)

- Ainda segundo o estudo da Unicef, de 53 países, sem contar o Brasil, 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. Por outro lado, o Brasil está dentre os 33% que adotam a responsabilidade penal juvenil com 12 anos ou menos. Ou seja, estamos em sintonia com a tendência mundial quanto à maioridade penal (18) e na contramão quanto à responsabilidade penal juvenil (FEBEM/Fundação Casa), quando a maioria dos países adota idades maiores que 12 anos.

Logo, a redução da maioridade teria um impacto muito limitado nos absurdos índices da violência no Brasil. No longo prazo poderia até ter um efeito inverso, ao sobrecarregar ainda mais o falido sistema carcerário e promover um indesejável convívio de adolescentes com presidiários adultos e organizações criminosas, diminuindo muito as expectativas de recuperação. Ao contrário do que se propõe, a redução da maioridade penal tem mais probabilidade de criar novos círculos de violência do que de quebrar os que existem.

Mas o que chama a atenção nessa discussão, 40 anos depois de Camanducaia, é a falta de atualização dos argumentos de debate. E isso as eleições nos ajudam a ver bem. Todos sabemos que as campanhas eleitorais prodigiosas em discussões ideias, mas algumas se superam. Em 2010, as eleições que ficarão marcadas por trazer discursos arcaicos para o centro da política brasileira, ao menos se tinha também uma disputa de números. "Vou fazer 300km de metrô pelo Brasil!", bradava um, "Mas eu vou fazer 350!" respondia o outro. Em 2014 está tudo mais raso, mais sentimental. Parece mais uma pescaria, quando cada chapa usa frases de efeito como iscas. O que importa é encher o samburá de eleitores, cada qual fisgado com seu anzol específico. Diversos candidatos, em todos os cargos das eleições de 2014, repetiram (repetem) sentenças ditas há décadas.  No que concerne à maioridade penal, imitam até mesmo os gestos, os punhos cerrados, a cara de mau. Tudo isso foi aplicado com muito mais vigor e propriedade no período da ditadura, mas não resultou num país mais seguro. Ao contrário, intensificou um ciclo de violência urbana que nasceu no fim dos anos 70 e não parou mais de crescer.



Fontes citadas:

Matéria sobre a Chacina em Duque de Caxias: http://glo.bo/1vpEE0v

Matéria do Profissão Repórter sobre jovens infratores: http://glo.bo/VmfkbF

Estudo da Unicef "Porque dizer não à redução da idade penal": http://bit.ly/11lhUST






Nesta época em 1974 também estávamos em eleições. Para o Congresso, claro. Presidente ainda esperaria 15 anos. Para quem duvida do apoio popular que gozava o governo ditatorial, saber que a ARENA, partido da situação pró-militares, conquistou 203 das 364 cadeiras de deputado é uma ducha de água fria. Quando hoje se di

terça-feira, 13 de maio de 2014

Minas: o princípio e o fim

Poderia ser diferente, mas o acaso não quis assim. Minas Gerais, o palco da Operação Camanducaia, foi o ponto de partida e está sendo o ponto de chegada das filmagens do documentário. Às vésperas das últimas diárias, encontramos em suas montanhas pessoas e histórias incríveis. Agora falta muito pouco para montarmos o quebra-cabeças.