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sexta-feira, 17 de outubro de 2014

Uma noite há 40 anos

Ilustração de Paulo Sayeg
São Paulo, 19  de outubro de 1974. Entre nove e dez horas da noite, um ônibus sai clandestinamente com 93 crianças e adolescentes. No dia seguinte, apenas 41 deles apareceriam surrados, pelados e com uma história surreal para contar. A coincidência dos 40 anos da Operação Camanducaia com o período eleitoral mais efervescente em décadas é providencial. Os nervos saltados reforçam os contrastes e nos permitem ver com clareza que, infelizmente, o episódio continua a ser emblemático de um país que custa a evoluir.

É tão fácil identificar os elementos do passado que ainda hoje reverberam, que chega a nos assustar e envergonhar. Na última segunda-feira (13/10), por exemplo, cinco jovens foram chacinados em Duque de Caxias. Vejam bem: uma noite, cinco assassinatos! Se alguém achar que isso não é significativo por si só, pode fazer uma busca simples no Google por "chacina de jovens na periferia", ou algo semelhante. Vá passando pelas páginas, pelos anos, coloque na pesquisa seu estado, sua cidade... A notícia é regularmente repetida, trocam-se apenas a data, os números e local. A Operação Camanducaia foi precursora. Com o inusitado número de 93 jovens envolvidos, é simbólica da inquebrantável confiança na impunidade. Para que fazer no varejo o que se pode fazer no atacado?

Há outras marcas fortes que se repetem. Todos esses jovens continuam anônimos para a grande população. Não há entre eles nenhuma Isabela Nardoni ou Bernardo Boldrini para ser citado no costumeiro bate-papo indignado sobre crimes. Não se ouve um "onde esse mundo vai parar?",  "o que leva alguém a fazer isso?" e nem mesmo "o fim do mundo está próximo". Claro que não esperamos um "por que fizeram isso com um garoto tão bonito?", afinal as pessoas não os acham bonitos e, mais do que tudo, "se ele morreu deve saber por quê".  Não há individualidade. São sempre "eles". A página do jornal é virada; depois da nota coberta com imagens do enterro, William Bonner chama o futebol.... não haverá rostos a esquecer até a próxima chacina. Para alguns a notícia é tão chamativa como se lhe dissessem que seu vizinho cortou a grama. Como diria a Tostines, é difícil saber se a pálida cobertura da imprensa reflete a permissividade da população, ou vice-versa. Teria sido assim em 74? Saiu alguma coisa na imprensa? Só assistindo ao documentário para saber...

Poderíamos ainda citar a "parceria" entre agentes da polícia, do judiciário, do poder executivo e também de empresários em várias dessas ocorrências. Ou os inquéritos que não apuram culpados. Ou as condições sociais e ideológicas que geram jovens desamparados e pessoas dispostas a liquidá-los. Mas nenhuma discussão é tão significativa de que a Operação Camanducaia ainda é um esqueleto no armário quanto a discussão da maioridade penal.

Há um setor enorme da população brasileira que não quer debater a questão da criança e do adolescente enquanto indivíduos com necessidades específicas. Tampouco lhes deixam brancos os cabelos as circunstâncias que expõem parcela significativa da população jovem a riscos sociais, econômicos, urbanos, morais e físicos. Pois uma questão antecederia a todas: o inevitável desvio moral de adolescentes que, sabendo-se impunes, não hesitariam em tirar a vida dos cidadãos de bem. Seriam os grandes culpados pela violência descontrolada do país, que somente poderia melhorar se eles fossem encarcerados como adultos. Essa argumentação, que estreita a compreensão de uma realidade social complexa, não consegue se sustentar dentro da própria lógica. Bastam alguns dados para demonstrar:

- Menos de 2% dos crimes contra a vida (homicídios, latrocínios) são cometidos por jovens infratores, conforme pesquisa revelada na matéria de Caco Barcellos para o Profissão Repórter.

- O número de adolescentes infratores no Brasil não atinge 1% do número total de adolescentes (Unicef).

-  "Dos crimes praticados por adolescentes, utilizando informações de um levantamento realizado pelo ILANUD na capital de São Paulo durante os anos de 2000 a 2001, com 2100 adolescentes acusados da autoria de atos infracionais, observa-se que a maioria se caracteriza como crimes contra o patrimônio. Furtos, roubos e porte de arma totalizam 58,7% das acusações. Já o homicídio não chegou a representar nem 2% dos atos imputados aos adolescentes, o  equivalente a 1,4 % dos casos."(Unicef)

- Ainda segundo o estudo da Unicef, de 53 países, sem contar o Brasil, 42 deles (79%) adotam a maioridade penal aos 18 anos ou mais. Por outro lado, o Brasil está dentre os 33% que adotam a responsabilidade penal juvenil com 12 anos ou menos. Ou seja, estamos em sintonia com a tendência mundial quanto à maioridade penal (18) e na contramão quanto à responsabilidade penal juvenil (FEBEM/Fundação Casa), quando a maioria dos países adota idades maiores que 12 anos.

Logo, a redução da maioridade teria um impacto muito limitado nos absurdos índices da violência no Brasil. No longo prazo poderia até ter um efeito inverso, ao sobrecarregar ainda mais o falido sistema carcerário e promover um indesejável convívio de adolescentes com presidiários adultos e organizações criminosas, diminuindo muito as expectativas de recuperação. Ao contrário do que se propõe, a redução da maioridade penal tem mais probabilidade de criar novos círculos de violência do que de quebrar os que existem.

Mas o que chama a atenção nessa discussão, 40 anos depois de Camanducaia, é a falta de atualização dos argumentos de debate. E isso as eleições nos ajudam a ver bem. Todos sabemos que as campanhas eleitorais prodigiosas em discussões ideias, mas algumas se superam. Em 2010, as eleições que ficarão marcadas por trazer discursos arcaicos para o centro da política brasileira, ao menos se tinha também uma disputa de números. "Vou fazer 300km de metrô pelo Brasil!", bradava um, "Mas eu vou fazer 350!" respondia o outro. Em 2014 está tudo mais raso, mais sentimental. Parece mais uma pescaria, quando cada chapa usa frases de efeito como iscas. O que importa é encher o samburá de eleitores, cada qual fisgado com seu anzol específico. Diversos candidatos, em todos os cargos das eleições de 2014, repetiram (repetem) sentenças ditas há décadas.  No que concerne à maioridade penal, imitam até mesmo os gestos, os punhos cerrados, a cara de mau. Tudo isso foi aplicado com muito mais vigor e propriedade no período da ditadura, mas não resultou num país mais seguro. Ao contrário, intensificou um ciclo de violência urbana que nasceu no fim dos anos 70 e não parou mais de crescer.



Fontes citadas:

Matéria sobre a Chacina em Duque de Caxias: http://glo.bo/1vpEE0v

Matéria do Profissão Repórter sobre jovens infratores: http://glo.bo/VmfkbF

Estudo da Unicef "Porque dizer não à redução da idade penal": http://bit.ly/11lhUST






Nesta época em 1974 também estávamos em eleições. Para o Congresso, claro. Presidente ainda esperaria 15 anos. Para quem duvida do apoio popular que gozava o governo ditatorial, saber que a ARENA, partido da situação pró-militares, conquistou 203 das 364 cadeiras de deputado é uma ducha de água fria. Quando hoje se di

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